El autor analiza los problemas presentados en Brasil respecto del impuestoa la renta, considerando la discusión doctrinal producida sobre la materia,a...
El documento analiza el rol del Estado frente al desarrollo en América Latina. Especificamente se analiza el rol del Estado en promover reformas judic...
Ponencia presentada en el Seminario Internacional sobre Innovación en la Justicia Civil, realizado en Santiago de Chile los días 14 y 15 de mayo del 2...
A efetivação dos direitos e garantias inseridos na Constituição Federalé um dos grandes desafios enfrentados pelos dirigentes de todas as esferasde po...
O objetivo do presente trabalho tem como exame a incidência do princípio do contraditório no inquérito policial, refletindo sobre a obrigatoriedade e ...
O ensino e o estudo do Direito Internacional aquí e neste tempo sao, neste texto, objecto de um duplo esforço de contextualizaçao. Por um lado, ralaci...
O Poder Judiciário, diferentemente do Legislativo e do Executivo, que se encontram em relação de certo entrelaçamento, é aquele que de forma mais ineq...
Duas décadas após terem sido criados, os Juizados Especiais agora atravessam o período mais crítico de sua história. Quem os enxerga como o broto mais...
O aumento da criminalidade nas grandes cidades brasileiras parece ser um fenômeno irrefutável, o que vem realçando a questão do aprimoramento de estra...
O trabalho pretende argumentar que o papel institucional da policía é influenciado pela posição particular que a instituição policial ocupa formal e i...
Documento presentado en el III Encuentro Internacional de Redes EUROsociAL “Cohesión social: punto de encuentro de las políticas públicas”, en México ...
O Conselho Nacional de Justiça tem o propósito de realizar a gestão estratégica e o controle administrativo do Poder Judiciário e da atuação de seus m...
Este número lança a seção “Memória da Justiça Federal”, com o intuito de divulgar textos relevantes que promovam a consolidação da memória institucion...
En este artículo se presenta una extensión de la teoría de la justicia como equidad, expuesta por John Rawls en su obra Una Teoría de la Justicia (197...