Em Busca de um Paradigma: Uma Teoria de Justiça Restaurativa

Abstract

A justiça restaurativa é uma nova maneira de abordar a justiça penal, que enfoca a reparação dos danos causados às pessoas e relacionamentos, ao invés de punir os transgressores. Tendo se originado nos anos 70 como uma mediação entre vítimas e transgressores, nos anos 90 a justiça restaurativa foi ampliada para incluir comunidades de assistência, com as famílias e amigos das vítimas e transgressores participando de processos colaborativos denominados “conferências” e “círculos”. Este novo enfoque na resolução de conflitos e o conseqüente fortalecimento daqueles afetados por uma transgressão parecem ter o potencial de aumentar a coesão social nas nossas sociedades, cada vez mais distantes umas das outras. A justiça restaurativa e suas práticas emergentes constituem uma nova e promissora área de estudo das ciências sociais.Nesse trabalho propomos uma teoria conceptual de justiça restaurativa para que os cientistas sociais possam por à prova estes conceitos teóricos e sua validade na explicação e prognóstico das práticas de justiça restaurativa. O postulado fundamental da justiça restaurativa é que o crime causa danos às pessoas e relacionamentos e que a justiça exige que o dano seja reduzido ao mínimo possível. Dessa premissa resultam as seguintes questões chave: Quem foi prejudicado? Quais as suas necessidades? Como atender a essas necessidades?