Desafiando a inquisição ideias e propostas para a reforma procesual penal no brasil

Abstract

De 28 de junho a 1º. de julho de 2016, o Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA) promoveu o Programa de Capacitação “Ferramentas para a Implementação de um Sistema Acusatório no Brasil”, organizado em conjunto com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBRASPP), o Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). O programa teve como objetivo revisar a experiência regional em maté-ria de reforma da justiça penal, para permitir aos profissionais brasi-leiros conhecer as complexidades do processo de implementação de um sistema penal acusatório. Do curso participaram advogados, promotores, defensores e acadêmi-cos de diferentes regiões do Brasil. Discutiram-se temas como o papel do Ministério Público e da Defensoria Pública no processo penal; os serviços prévios ao juízo e a situação da prisão preventiva na América Latina; a estrutura de um processo penal por audiências; a organiza-ção e gestão dos tribunais; e a importância da capacitação como ins-trumento para a mudança cultural necessária às reformas processais em matéria penal. Esta publicação é resultado das reflexões dos participantes do curso e destaca o processo de reforma da justiça penal no Brasil a partir do que puderam conhecer da realidade chilena e latino-americana, con-siderando as características, os desafios e as vantagens da implemen-tação de um sistema penal de matiz acusatória.