A composição do mosaico orientações doutrinárias sobre a identificação da norma consuetudinária no D

Abstract

Este trabalho apresenta as múltiplas orientações oferecidas pela doutrina especializada no Direito Internacional para identificação do costume internacional, com a finalidade de demonstrar a transformação do processo de definição do costume em uma atividade prática e tecnicamente dirigida. Com isso, espera-se contribuir para o maior uso de normas costumeiras por acadêmicos, advogados e juízes.