A composição do mosaico orientações doutrinárias sobre a identificação da norma consuetudinária no D

dc.ceja.source	Link: <a href="http://dialnet.unirioja.es/">http://dialnet.unirioja.es</a>
dc.ceja.source	Fuente: Fundación Dialnet
dc.contributor.author	André Lipp Pinto Basto Lupi
dc.coverage.spatial	Brasil
dc.date.accessioned	2016-01-07T15:24:34Z
dc.date.available	2016-01-07T15:24:34Z
dc.description.abstract	Este trabalho apresenta as múltiplas orientações oferecidas pela doutrina especializada no Direito Internacional para identificação do costume internacional, com a finalidade de demonstrar a transformação do processo de definição do costume em uma atividade prática e tecnicamente dirigida. Com isso, espera-se contribuir para o maior uso de normas costumeiras por acadêmicos, advogados e juízes.
dc.identifier.uri	https://biblioteca.cejamericas.org/handle/2015/1296
dc.language.iso	Portugués
dc.title	A composição do mosaico orientações doutrinárias sobre a identificação da norma consuetudinária no D

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