Este trabalho apresenta as múltiplas orientações oferecidas pela doutrina especializada no Direito Internacional para identificação do costume interna...
Assevera que a Reforma do Poder Judiciário no Brasil foi traçada pelas linhas do Banco Mundial, a partir de 1999, no bojo do projeto neoliberal implem...
Nos últimos anos, temas relacionados à justiça ganharam projeção, não se circunscrevendo às discussões entre operadores do Direito. Assim, limitações ...
a importância da atuação do psicólogo na instancia judiciária, repousa na possibilidade desse profissional abordar as questões da subjetividade humana...
Los poderes judiciales de los Estados Parte y Asociados, reunidos por medio de los representantes de sus más altos Tribunales en ocasión del II Encuen...
Esta ponencia sintetiza los resultados de un proyecto de investigación adelantado por el IDESP, quese centró en costos ocultos de la ineficiencia judi...
Cuestionario con datos de la Defensoría Pública del Estado de Río Grande del Sur. Incluye información de legislación pertinente, financiamiento, esta...
De 28 de junho a 1º. de julho de 2016, o Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA) promoveu o Programa de Capacitação “Ferramentas para a Imple...
O Diagnóstico é uma pesquisa qualitativa baseada na metodologia de entrevistas em profundidade. O levantamento consistiu em visitas dos pesquisadores ...
O Ministério Público consagrou-se na Constituição Federal de 1988 como uma das instituiçõesmais importantes para manutenção do Estado de Direito, comp...
A realização do presente trabalho deve-se à idéia de condensar em um único texto a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, expo...
No entender de Alexy (2003, p. 5) a ponderação ou “[...] o balanceamento é uma parte do que é requerido por um princípio mais abrangente (‘comprehensi...
El texto aborda el fenómeno de la expansión de la prisión preventiva en Brasil, en los últimos tres años, a pesar de la reciente alteración del Código...
El objetivo del trabajo es demonstrar el camino del proceso penal brasileño hacia un sistema acusatorio y los obstáculos que enfrenta. Mismo con grave...
La cooperación judicial, interna y internacional, propiciada por las nuevas tecnologías de la información y de la comunicación es, en ese sentido, la ...
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal ocupa, efetivamente, o papel de primeiro órgão na estrutura do Poder Judiciário voltado...